Seguridade Social é debatida com agricultores em Itacaré.

A quilombola Arlete Conceição tem 63 anos e sempre trabalhou no campo. Para o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), ela é uma segurada especial – grupo composto por trabalhadores rurais e pescadores artesanais –, e poderia estar aposentada desde os 55, já que é mulher e trabalhou mais de 15 anos no campo. Mas, por falta de informação, a agricultora familiar ainda não conseguiu receber o benefício.

Casos como esse são comuns na zona rural e são detectados durante visitas técnicas de rotina realizadas pela equipe de assistência técnica da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), vinculada à Secretaria da Agricultura (Seagri). 

Com o objetivo de formar multiplicadores nos assuntos relacionados à Previdência Social, a assistente social da Gerência Regional da EBDA de Itabuna, Rosângela Cabral, promoveu dois dias de palestras (8 e 9 de dezembro), na Escola Infantil do Fojo, para agricultores familiares, dos municípios de Itacaré e Ubaitaba, no sul da Bahia. As palestras foram ministradas pelos técnicos do Seguro Social do INSS de Ilhéus, Noízia Conceição Maia Gonçalves e Cenildo Simões dos Santos Cruz.

No primeiro dia, o assunto atraiu cerca de 30 quilombolas das comunidades do Fojo, Serra de Água e João Rodrigues. Na sexta-feira (9), os mesmos técnicos do INSS, palestraram para agricultores, marisqueiras e pescadores artesanais dos municípios de Ubaitaba e Maraú, no Centro de Convenções do Ubaitaba. 

Foram esclarecidas dúvidas sobre salário-maternidade, aposentadoria por idade, pensão por morte e aposentadoria por invalidez. Os palestrantes chamaram a atenção, principalmente, para a necessidade de guardar os documentos que ajudam a comprovar o trabalho na zona rural, como notas fiscais de produtos adquiridos ou vendidos, tais como sementes, adubos, vendas de cacau, enxada, dentre outros. “Muitos agricultores já têm direito ao benefício, porém não conseguem comprovar o exercício da atividade rural. Um terço dos benefícios da nossa agência, atualmente, é da zona rural e esse número poderia ser bem maior se não fosse esse problema com a documentação”, ressaltou a técnica Noízia Gonçalves. 

O técnico Cenildo Simões destacou a importância dessa parceria entre a EBDA e o INSS. “A EBDA atua de forma satisfatória enquanto o trabalhador ainda está em condições de produzir, porém quando a incapacidade aparece, é hora do INSS agir. Conectar essas duas pontas, assistência social e incapacidade física de produção, é muito importante para o agricultor”, disse Simões.

Os serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), nestas comunidades, são oferecidos pelo escritório local da EBDA de Ubaitaba. O técnico agrícola Everton Mota, que faz parte desta equipe, lembra que é mais fácil para a EBDA identificar os casos de necessidade desses benefícios sociais, por estar diariamente na zona rural, em contato direto com o agricultor. “Na maioria das comunidades, o técnico cativa a confiança do assistido e é visto como um amigo. Nos preocupamos em observar, além da necessidade de assistência técnica nas roças, as condições sociais dessas famílias”, destaca Mota. 

O jovem presidente da Associação Quilombola do Fojo, Aquis José dos Santos, 22, que também exerce o papel de professor, se comprometeu em ser mais um multiplicador dos assuntos sobre direito previdenciário. “A palestra foi bastante esclarecedora. Agora, me sinto mais capaz de contribuir para a conquista dos direitos sociais do meu povo”, concluiu Aquis.
Fonte: Rede Brasil de Notícias.

Parceria que deu certo

EBDA , SENAR e COMUNIDADE QUILOMBOLA DO EMPATA VIAGEM

                                          Maria Elisa(Instrutora) Mariluce(Loi) Everton (EBDA)

      

Curso de Derivados da Mandioca

Alguns moradores da comunidade de Empata Viagem e Otizeiro participaram do mais um curso realizado pelo Senar na cidade de Ubatã , durante os dias 16,17 e 18 de novembro

Remanescente Quilombola do Empata Viagem participam de Curso de Doces na cidade de Ubatã

Os moradores do Quilombo de Empata Viagem participaram do Curso de Processamento de Balas e Doces de Corte  oferecido pelo SENAH  em ubata representado por Mariluce  cerqueira (Loi)em parceria com o Sindicato Patronal, EBDA ( Ubaitaba )  e Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente da cidade de Ubatã. O curso foi ministrado pela instrutora Ariclene Andrade de Souza durante so dias : 08 a 10 de novembro no centro catequético.Num total de 15 pessoas. 

Os técnicos da EBDA  Everton Mota e Sergio Ricardo que acompanham a Comunidade de Remanescente do Empata Viagem Marau.

Everton mota: “Os conhecimentos aqui adquiridos pelos cursista serão empregado para  aprimorar qualidade do PAA,(Programa de aquisição de alimentos ) PANE(Programa Nacional de Alimentação Escolar) dos municípios atendido pela comunidade Ubaitaba, Marau .

Projeto Quilombos das Américas

Durante os dias 27 de agosto a 12 de setembro, foi realizado na Comunidade Remanescente de Quilombola Empata Viagem o levantamento de dados sócios-econômicos e antropológicos para o Projeto Quilombo das Américas. 

Telecentro da Comunidade do Empata Viagem

Desenvolvimento Sustentável

A sustentabilidade envolve desenvolvimento econômico, social e respeito ao equilíbrio e às limitações dos recursos naturais. De acordo com o relatório da Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, criada pela ONU em 1983, o desenvolvimento sustentável visa "ao atendimento das necessidades do presente, sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem às próprias necessidades".

A mudança de paradigmas estabelece um novo cenário para o processo de desenvolvimento das atividades agrícolas, florestais e pecuárias. É, portanto, a partir da observação da realidade local, que o Ministério da Agricultura desenvolve e estimula as boas práticas agropecuárias privilegiando os aspectos sociais, econômicos, culturais, bióticos e ambientais. Nesse caso, estão incluídos sistemas de produção integrada, de plantio direto, agricultura orgânica, integração lavoura-pecuária-floresta plantada, conservação do solo e recuperação de áreas degradadas.

Para apoiar o produtor, o ministério elabora projetos e programas direcionados para a assistência técnica, financiamento e normatização das práticas rurais sustentáveis. É dessa forma que se pretende superar o grande desafio de manter o Brasil como provedor mundial de matérias-primas e alimentos aliado à necessidade da conservação do meio ambiente.

UM SONHO QUASE REALIZADO

 Hoje 18 de agosto a Comunidade  do Empata Viagem recebeu  os técnicos da GESAC acompanhado pelo técnico da EBDA de Ubaitaba Everton Mota. Os técnicos fizeram a instalação da antena satélite que permitira o acesso a internet. Dando o primeiro passo para o funcionamento do telecentro da comunidade. 

MAIS UMA ENTREGA DO PAA

Ontem dia 17 de agosto  a comunidade do Empata viagem fez mais uma entrega do PAA

A COMUNIDADE DO EMPATA VIAGEM RECEBE TELECENTRO COMUNITÁRIO DESTINADA A REMANESCENTES QUILOMBOLAS

A comunidade remanescente quilombola do Empara Viagem  foi contemplada com um telecentro.

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA 

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL 

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA COMUNIDADES TRADICIONAIS 

AÇÃO DE INCLUSÃO DIGITAL PARA COMUNIDADES TRADICIONAIS

COMUNICADO

Brasília, 04 de outubro de 2010

Prezadas senhoras, Prezados senhores

O 1º Seminário do Programa Telecentros.BR ocorreu de 22 a 24 de setembro de 2010, no Centro de Convenções Israel Pinheiro, em Brasília, DF. O evento se propôs a articular as iniciativas proponentes para que se apropriem de processos de gestão e implantação do programa, e também conheçam e colaborem com a construção da Rede de Formação.
Da nossa proposta REDE MOCAMBOS, estiveram presentes o Sr. TC Silva, coordenador geral e Sr. Rone Costa, coordenador de bolsas, ambos da Casa de Cultura Tainã, entidade responsável pela proposta.
Os arquivos do Seminário são os seguintes (clique nos títulos para abrir):

Apresentação da programação do 1º Seminário das Iniciativas -TelecentrosBR
Panorama Geral do programa Telecentros.BR
LEIA ISSO -IMPORTANTE

1.Entrega dos Equipamentos

A Coordenação do Programa Telecentros.BR informou que o cronograma de implantação está atrasado e as duas etapas de 2010 serão simultâneas. O atendimento da proposta segue a ordem ENTREGA DOS EQUIPAMENTOS – ENTREGA DA CONEXÃO – INÍCIO DA FORMAÇÃO DOS MONITORES.

A partir do momento que o Ministério das Comunicações (responsável pela compra dos
equipamentos) repassar os endereços à empresa responsável pela entrega, a empresa terá até
120 dias de prazo para entregá-los e 30 dias pra montar móveis e máquinas.


A partir de agora, a qualquer momento os senhores serão contatados pela empresa que fará o serviço de entrega e instalação dos equipamentos. Esse contato será feito por telefone ou e-mail. Por isso, é muito importante que os senhores mantenham seus telefones atualizados e ligados, e tenham o hábito de checar seus emails com freqüência.
No contato com a empresa, os senhores deverão indicar pontos de referência e data adequada para a entrega. Quando receberem os equipamentos, não mexam nas máquinas. A responsabilidade por abrir as caixas é da empresa contratada. Apenas recebam as máquinas, confiram a quantidade e a nota fiscal, mas não mexam. Qualquer violação resulta em problemas com a garantia.

IMPORTANTE: assim que seus equipamentos forem recebidos, os senhores devem
informar ao e-mail taina@mocambos.net.
Quais equipamentos serão entregues: 10 estações (computadores) configuradas com sistemas operacionais e aplicativos (softwares) livres e de código aberto;


• 11 cadeiras multiuso;
• 01 mesa do professor;
• 01 armário baixo em MDF;
• 11 mesas para computador;
• 01 projetor multimídia;
• 01 roteador wireless;
• 01 impressora;
• 11 estabilizadores;
• 01 câmera de segurança;
• 01 servidor confi gurado com sistema operacional e aplicativos (softwares) livres e de código
aberto; e sistemas e programas informatizados de gestão do telecentro.

2. Termo de Doação dos Equipamentos No portal do Telecentros.BR estão os documentos a serem preenchidos para recebimento de equipamentos. O responsável legal pela entidade local deverá baixar, imprimir
3 cópias e assinar o Termo de Doação, cujo modelo está publicado aqui:
http://www.inclusaodigital.gov.br/telecentros/telecentros/termo_doacao_minicom_Set2010.pdf
É necessário preencher os espaços em branco com os dados da sua associação e com os dados do presidente. O presidente deve rubricar todas as páginas e assinar a última, no espaço apropriado.
São 3 cópias do documento: uma fica na associação, as outras 2 devem ser enviadas por correio até o dia 30 de outubro de 2010, em carta registrada ou sedex para o endereço:
Casa de Cultura Tainã
Rua Inhambu, 645
Campinas – SP 13061-300



Obs.: em alguns casos, o responsável legal da entidade local (mais conhecido como “presidente da associação”) pode não ser o Gestor do Telecentro. Quem assina o Termo de Doação é o Presidente da Associação beneficiada com o telecentro.
3.Conselho Gestor do Telecentro

Os senhores devem mobilizar suas comunidades para compor um Conselho gestor do telecentro, composto por voluntários que ajudem a buscar alternativas para a sustentabilidade dos telecentros e estratégias para o uso eficiente das ferramentas de comunicação. A composição do Conselho Gestor deve estar registrada em ata, com lista de assinatura dos presentes. Entre os membros do Conselho gestor, um deverá ser definido como o “gestor local”.

IMPORTANTE: encaminhar cópia da ata para o e-mail taina@mocambos.net até o dia 30 de outubro de 2010, e informar os dados do Gestor Local -Nome completo, RG, CPF, telefones de contato, e-mail, conta bancária pessoal.

4.Conexão à Internet

Após a instalação dos computadores, o Gestor do Telecentro deverá fazer contato com o Ministério das Comunicações e solicitar o agendamento da instalação da antena GESAC. Mais informações sobre esse processo serão repassadas no próximo comunicado.
5.Formalização das Bolsas para os Monitores As comunidades que já definiram o Conselho Gestor podem selecionar dois monitores bolsistas e fazer a inscrição deles na Plataforma Lattes. Cada monitor deverá dedicar pelo menos 20 horas semanais de atendimento no telecentro e 10 horas de estudos na capacitação à distância. Os monitores vão participar de uma formação semipresencial e receber uma bolsa de
R$ 241,50 durante 12 meses. As atividades e bolsas dos monitores só poderão começar depois que os telecentros tiverem instalada a conexão à Internet, o que está previsto para acontecer até janeiro de 2011.
As bolsas serão pagas através de conta no Banco do Brasil a ser aberta em nome do bolsista. Por enquanto não é necessário abrir conta, essa orientação será passada em outro comunicado.

Mais informações sobre a seleção de monitores e preenchimento do currículo Lattes
estão nesses links:
http://www.mocambos.net/projetos/telecentrosbr/guia_para_selecao_de_bolsistas.pdf/view
http://www.mocambos.net/projetos/telecentrosbr/tutorial_curriculo_lattes.pdf/view

Obs: Verifique se digitou corretamente todos os dados do monitor, inclusive nomes dos pais pois a Plataforma Lattes checa as informações de cadastro de pessoa física (CPF) na Receita Federal. Qualquer erro na grafia dos nomes ou números de documentos impede a inscrição. Havendo dúvidas ou dificuldades no preenchimento do currículo Lattes, por favor acessem os contatos do suporte da plataforma: suporte@cnpq.br e telefone (61) 2108.4566.
IMPORTANTE: o gestor do telecentro deve encaminhar para o e-mail taina@mocambos.net até o dia 30 de outubro:

1) cópia da ata da reunião onde são definidos os bolsistas;
2) links para os currículos dos dois bolsistas, publicados na Plataforma Lattes
veja exemplo aqui: http://lattes.cnpq.br/5051165750709968

5. Parceria SEPPIR
O papel da SEPPIR na ação de inclusão digital é apoiar a Casa de Cultura Tainã na execução do Programa Telecentros.BR, mediante ações de articulação com os Ministérios coordenadores do Programa, realização de reuniões e visitas técnicas às comunidades, sempre que necessário. Porém, é importante que cada telecentro se articule com a Rede Mocambos, inclusive para tirar dúvidas.Por isso, a partir de agora, os senhores podem remeter cópias para
cynthia.sims@planalto.gov.br e elianepbq@gmail.com em sua comunicação com a Casa de
Cultura Tainã, mas o contato para mais informações deve ser sempre com a entidade
proponente:

Casa de Cultura Tainã

TC Silva – coordenador geral; Rone Costa – coordenador dos bolsistas

(19) 3228-2993 – (19) 9173-1977
taina@mocambos.net

6.Articulação em Rede

É desejável que todos os monitores-bolsistas e todos os membros do Conselho gestor se cadastrem na lista de discussão da Rede Mocambos, para participar do processo de articulação em rede. Para se cadastrar, mande um email para mocambos-subscribe@lists.riseup.net
Página Oficial do Programa Telecentros.BR: http://www.inclusaodigital.gov.br/telecentros
Portal Rede Mocambos: www.mocambos.net
http://www.mocambos.net/projetos/telecentrosbr
Página da Rede de Formação Telecentros.BR: http://www.telecentros.br.com

REFORÇANDO, PARA NÃO DEIXAR DÚVIDAS:

CADA TELECENTRO TEM ATÉ 30 DE OUTUBRO DE 2010 PARA ENCAMINHAR POR
EMAIL (TAINA@MOCAMBOS.NET) AS INFORMAÇÕES:

1) cópia da ata de composição do Conselho Gestor do telecentro
2) dados do gestor local do telecentro
3) cópia da ata de seleção dos 2 monitores-bolsistas
4) links para os currículos dos 2 monitores-bolsistas
5) assim que seus equipamentos forem instalados, os senhores devem informar ao e-mail
taina@mocambos.net

CASO PREFIRAM, OS SENHORES PODEM ENCAMINHAR AS ATAS (ITENS 1 E 3) POR
CORREIO, JUNTO COM AS DUAS VIAS DO TERMO DE DOAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS.

PAA- PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

   PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS.

v  VALOR DO PROJETO R$105.000,00 (2009/2010).

v  VALOR DO PROJETO R$330.000,00 (renovação 2010/2011).

Ø  BENEFICIARIOS; Escolas Municipais de Empata Viagem, Ibiaçú, Igreja Maranata de Empata Viagem.

Ø  PUBLICO DIRETO (Agricultores e consumidores) 1000 Famílias ou 3000 pessoas.

Ø  ORGÃOS: CONAB e EBDA (Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola).

APRESENTAÇÃO

Apresentação

O território possui uma topografia acidentada e é dominado por remanescentes de Mata Atlântica. A floresta estende-se ao longo de montanhas voltadas para o mar, locais de difícil acesso pouco desenvolvidos economicamente, onde a derrubada da floresta permaneceu inviável técnica ou economicamente por séculos. O território, dominado pela Mata Atlântica, com suas chapadas e serras, serviu de abrigo ás Comunidades Quilombolas. De acordo com a historiadora Lara Melo dos Santos[1], existem registros de Quilombos na região já no século XVII, em decorrência da vulnerabilidade militar e, sobretudo, da geografia e da ecologia do lugar, com registros inclusive de uma grande revolta de escravos em 1691. Talvez em decorrência do impacto causado pelo emblemático Quilombo dos Palmares. A organização espacial do território segue ainda o padrão dos antigos Quilombos. Não há grandes concentrações populacionais que vivem dispersas.
O Quilombo de Empata Viagem é o resultado de uma longa reflexão sobre o patrimônio ambiental, a diversidade cultural, as atividades produtivas, a importância da preservação dos valores étnicos, o patrimônio material e imaterial, a segurança alimentar, a preservação da biodiversidade a importância da indústria do turismo, elo que conecta o lugar com o mundo, em um território de imensas potencialidades.

---